Herança esquecida? Descubra como resgatar valores em bancos

Herança esquecida? Mais de R$ 2,5 bilhões foram esquecidos em instituições financeiras por pessoas falecidas, segundo dados do Banco Central (BC). O valor equivale a quase 30% do total, somando 4,59 milhões de pessoas.

Os valores estão disponíveis no Sistema de Valores a Receber (SVR) e podem ser resgatados pelo herdeiro, inventariante ou representante legal do falecido.

Para ter acesso, é preciso que o inventário do falecido esteja finalizado e documentos que provem o vínculo entre o morto e o interessado no resgate do valor.

Para checar valores a serem receber, o responsável legal deve informar o CPF e data de nascimento do falecido na consulta do SVR. Se houver alguma quantia a ser retirada, o consultante deve entrar com a própria conta Gov.br de nível prata ou ouro.

Após acessar o sistema, o responsável conseguirá ver em quais instituições o dinheiro está esquecido. Diferente de valores próprios no SVR, é preciso entrar em contato com a instituição para verificar os meios para retirada.

Mareska Tiveron, sócia de Viseu Advogados e advogada de direito bancário, afirma que os procedimentos podem mudar conforme a instituição financeira que o inventário deve estar finalizado para o saque.

“O valor esquecido só poderá ser sacado após o inventário finalizado. Não sendo esse o caso, o dinheiro deve ser declarado como parte do inventário, entre os bens do falecido”, afirma a advogada.

O valor esquecido deve ser incluído na sobrepartilha, na qual é incluída de bens que os herdeiros só tiveram conhecimento após a finalização do processo.

O inventariante pode solicitar diretamente o valor com os documentos solicitados pelo banco, que geralmente são:

• Certidão de óbito do falecido

• Comprovante de Situação Cadastral no CPF

• Outro documento emitido por cartório ou pelo Poder Judiciário, como decisão certidão ou escritura pública

  
  

Segundo Tiveron, no caso de herdeiros legítimos ou testamentários, é preciso de documentação extra que prove o direito ao dinheiro esquecido pelo falecido.

Para os legítímos, um documento que prove parentesco é suficiente e, para os testamentários, uma decisão judicial de registro, arquivamento e cumprimento do testamento.

Retirada de valores de pessoas falecidas não podem ser solicitadas pelo SVR. Nesse caso o acompanhamento de um advogado é recomendado, uma vez que a instituição financeira pode solicitar documentos que o solicitante não tenha de imediato ou consiga sozinho.